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Art. 1º A Escola Nova Aliança é instituição privada, confessional cristã, regida pela LDB (Lei 9.394/96), ECA e Constituição Federal.

Art. 2º Fundamentada em princípios bíblicos de respeito, responsabilidade, honestidade e amor ao próximo, respeitando a liberdade de crença.

Art. 3º Finalidade: Formação integral do aluno (cognitivo, emocional, social e espiritual).

Art. 4º Parceria Família-Escola: A família é a principal responsável pela formação moral e comportamental da criança.

Art. 5º Formalização mediante contrato, termo de ciência e documentos.

Art. 6º A rematrícula pode ser recusada em caso de inadimplência, quebra grave de normas ou ausência de parceria familiar.

Art. 7º A despedida deve ser breve e encorajadora.

• §1º Pais não podem permanecer após o horário de entrada.
• §2º A equipe assumirá a condução em caso de resistência intensa.
• §3º Reunião obrigatória se houver episódios recorrentes.

Art. 8º Deveres: Respeitar professores, colegas e zelar pelos materiais.

Art. 9º Faltas Graves: Agressão física/verbal ou colocar terceiros em risco.

Art. 10º Em crises severas, haverá encaminhamento à coordenação e plano de intervenção com os pais.

Art. 11º A escola pratica inclusão conforme a lei.

Art. 12º Obrigatório: Laudo atualizado e acompanhamento externo quando indicado.

Art. 13º O suporte pedagógico será compatível com a estrutura da instituição.

Art. 14º Todos os pertences devem ter identificação nominal completa.

Art. 15º A escola não se responsabiliza por itens sem nome.

Art. 16º Achados e perdidos: Guardados por 30 dias.

Art. 17º Minutos finais da aula destinados à organização.

Art. 18º Comunicação oficial: Exclusivamente pelos canais institucionais.

Art. 19º Frequência mínima segue as normas da LDB.

Art. 20º Avaliação segue critérios pedagógicos da coordenação.

Art. 21º Atraso superior a 30 dias pode implicar em cobrança (administrativa/judicial) e restrição de rematrícula.

Parágrafo único: O aluno não sofrerá penalidade pedagógica por questões financeiras.

Art. 22º A escola pode rescindir contrato por: Quebra grave de normas, risco à segurança ou inadimplência persistente.

Art. 23º A matrícula implica na aceitação integral deste regimento.

Art. 24º Casos omissos resolvidos pela Direção.

O docente deve exercer autoridade com equilíbrio, manter postura ética, respeitar os princípios cristãos da instituição e preservar a ordem e disciplina em sala.

É vedado:

• Uso de celular pessoal durante a aula (salvo autorização);
• Comunicação informal com pais fora dos canais oficiais;
• Exposição de alunos em redes sociais;
• Discussões institucionais em grupos externos não oficiais.

Em casos de choro persistente, agressão ou descontrole emocional severo:

1. Manter postura calma e firme;
2. Não negociar sob gritos ou ameaças;
3. Acionar a coordenação;
4. Registrar ocorrência formal.

O professor não deve confrontar emocionalmente o aluno nem discutir com responsáveis sem a presença da coordenação.

O docente deverá realizar conferência das mochilas e pertences dos alunos com antecedência mínima de 10 minutos antes da saída.

Deve estimular constantemente a identificação nominal completa (nome e sobrenome) em todos os itens escolares.

Materiais esquecidos deverão ser recolhidos e encaminhados ao setor de Achados e Perdidos, localizado na Secretaria/Coordenação, mediante registro interno quando necessário.

Além das atribuições pedagógicas, o professor do período integral deverá:

• Conferir diariamente condições de higiene dos alunos quando aplicável;
• Supervisionar alimentação e registrar intercorrências relevantes;
• Organizar momento de descanso conforme faixa etária;
• Garantir ambiente seguro durante o período ampliado.

Passagem de Turno Documentada:

Sempre que houver troca de professor (manhã/tarde ou parcial/integral), deverá ser realizado registro formal contendo:

1. Situação comportamental do aluno;
2. Alimentação (quando aplicável);
3. Uso de medicação, se houver autorização formal;
4. Ocorrências do período anterior;
5. Pendências administrativas ou pedagógicas.

Esse registro poderá ser feito em formulário interno ou no sistema digital oficial da escola, garantindo rastreabilidade, continuidade pedagógica e segurança institucional.

Deverão ser registrados formalmente:

• Agressões físicas ou verbais;
• Reincidências disciplinares;
• Danos materiais;
• Crises emocionais repetidas;
• Situações que exijam comunicação com responsáveis.

O registro poderá ser realizado diretamente no aplicativo oficial do professor (sistema institucional), assegurando histórico, transparência e respaldo jurídico.

É proibido divulgar informações sobre alunos, laudos ou situações disciplinares a terceiros.

O sigilo profissional deve ser preservado em todas as circunstâncias.